A prestação de serviços é uma das formas mais comuns de relação comercial no Brasil. No entanto, muitos empresários e prestadores ainda firmam acordos com base apenas na confiança, o que pode gerar riscos jurídicos, conflitos e perdas financeiras.

Um contrato de prestação de serviços formalizado e bem redigido garante segurança para ambas as partes, evitando dúvidas sobre direitos, deveres e formas de pagamento.

O que é um contrato de prestação de serviços?

Trata-se de um documento jurídico que estabelece as obrigações entre quem presta um serviço e quem o contrata. Esse contrato pode ser usado em diversas áreas, como consultorias, serviços técnicos, desenvolvimento de projetos, marketing, manutenção, entre outros.

Ele deve conter cláusulas claras e completas para evitar interpretações ambíguas ou lacunas legais.

Quais cláusulas são essenciais para um contrato seguro?

Veja os principais pontos que não podem faltar:

·         Identificação das partes (com dados completos)

·         Objeto do contrato: o que será prestado, com clareza e detalhamento

·         Prazo de execução e vigência

·         Forma e prazo de pagamento

·         Multas e penalidades em caso de inadimplência

·         Confidencialidade e proteção de dados

·         Direitos autorais, se aplicável

·         Responsabilidades das partes

·         Cláusula de rescisão

·         Cláusula de foro ou arbitragem para resolução de conflitos

Essas cláusulas ajudam a prevenir litígios e demonstram profissionalismo nas relações comerciais.

Contrato verbal ou contrato escrito: qual é válido?

Ambos têm validade jurídica, mas o contrato escrito é altamente recomendado, pois oferece provas claras em caso de disputa. Um contrato verbal depende de testemunhas e registros indiretos, o que pode dificultar sua comprovação em juízo.

Qual a importância da assessoria jurídica?

Mesmo modelos prontos encontrados na internet podem conter omissões ou cláusulas inválidas para o seu tipo específico de serviço. Um advogado pode:

·         Redigir ou revisar o contrato com base na legislação atual

·         Personalizar as cláusulas conforme o setor e o risco do negócio

·         Prevenir conflitos futuros

·         Garantir conformidade com leis como a LGPD, quando aplicável

Mais segurança, menos imprevistos

Ao formalizar um contrato de prestação de serviços com respaldo jurídico, você protege seu negócio, evita prejuízos e transmite profissionalismo.

Quer formalizar seus contratos com segurança jurídica?

Fale com o time da TFG Advocacia e conte com o suporte necessário em todas as etapas da negociação.